Observatório Alviverde

01/06/2018

MANDADO DE SEGURANÇA A SER JULGADO NA SEMANA QUE VEM PODE RECOLOCAR GUSTAVO SCARPA NO PALMEIRAS!


O Tribunal do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ), atendendo a novo recurso de apelação dos advogados de Gustavo Scarpa, intimou o jogador e o Fluminense a comparecer a nova audiência 5ª feira, dia 7 de junho, às 13h30.

A CBF e a Ferj, também foram convocadas, a fim de que participem dessa demanda judicial, que pode ter desdobramentos e novidades já na semana que vem.

Após imensa procrastinação do processo em si, a justiça vai analisar agora um novo mandado de segurança impetrado pelos patronos de Scarpa, que, não sem justa razão, reivindica o sacratíssimo direito de poder exercer sua profissão enquanto o processo transitar em julgado até antes da decisão final.

Se obtiver sucesso na postulação, Scarpa poderá ficar -imediatamente- livre para jogar pelo Palmeiras enquanto perdurar a demanda até a decisão final e, nesse caso, sim, quanto mais demorar, melhor.

Entretanto, caso venha a perder essa terceira apelação, das duas uma: ou Scarpa volta a jogar pelo Flu ou não joga mais em clube algum até que termine seu vínculo contratual com o clube carioca.

Essa demanda, inaugurada em dezembro de 2017, quando o jogador entrou na Justiça cobrando mais de R$ 9 milhões do clube carioca entre salários, férias e 13º atrasados, além de parcelas do FGTS e outras, reivindicando, concomitantemente, o seu imediato desligamento do Flu, parece não ter mais fim.

Isso tudo revela a força e a influência descomunais do clube carioca no meio jurídico brasileiro, em todas os segmentos, aliás, (comum, trabalhista e esportiva), o que lhe vale o epíteto de "Rei do Tapetão"! .

A muitos advogados que aqui escrevem (Insuperável é um deles) eu gostaria que, por favor, esclarecessem se estou certo ou errado no que vou dizer agora, calcado, exclusivamente em minha experiência de vida. 

Aliás, se acharem que estou errado, por favor me corrijam...

Penso assim:

"Um pedido de rescisão indireta motivada por retenção de salários, reflexos e não recolhimento da parte do empregador de outras taxas, FGTS, impostos e obrigações, em qualquer tribunal sério e justo, a julgar-se pelo tempo decorrido, já deveria ter sido, ao menos, encaminhado.

Vou além e digo que já deveria, até, ter sido julgado em primeira instância, com a liberação automática do trabalhador para exercer a sua atividade em qualquer outro lugar, até que o processo passasse por seus trâmites seguintes normais e surgisse a decisão final que encerrasse o caso".

Então eu concluo que fosse esse processo de Scarpa dirigido contra outro clube que não fosse o Fluminense, e o jogador sequer teria parado de atuar e de há muito estaria vestindo ininterruptamente a camisa do Palmeiras ou de qualquer outro clube...

Entretanto, a vergonhosa tradição judicial carioca, em vigor há largos anos, continua perdurando como que abrindo uma capa protetora a um clube faltoso acostumado a transgredir e não é de hoje! Até de ter escapado do descenso com o beneplácito dos tribunais é acusado. Uma vergonha! A Portuguesa de Desportos que o diga! 

Historicamente esse predomínio jurídico esmagador do Flu começou em 1969 quando o clube impetrou uma liminar para liberar o seu atacante e artilheiro Flávio Minuano, a fim de que ele pudesse jogar a decisão do Campeonato Carioca contra o Flamengo, sem cumprir a suspensão automática decorrente de cartões, até então um assunto inédito, daqueles a que chamamos de tabu. Acompanhei os fatos pessoalmente!


Nem é preciso dizer que a ação, idealizada e posta em prática pelo ilustríssimo advogado paraense Dr. José Carlos Vilella Rabello um dos luminares do direito à época, revestiu-se de pleno êxito.

O centroavante gaúcho, respaldado pela ação liminar, não apenas participou daquela final, como fez o gol que deu o título ao tricolor.  A ação impetrada pelo advogado do Fluminense na justiça comum, certamente seria  algo impossível e impensável para qualquer clube brasileiro.

Emitindo o meu ponto de vista, eu, que sempre soube e sei da influência do clube carioca (a situação de Scarpa já é um exemplo do que estou citando) sobre tantos "casos" do futebol, sou reticente e só acredito na concretização do fato (a liberação de Scarpa para jogar)  no momento em que um juiz neutro, justo e independente o determinar.

A justíssima reivindicação do meia contratado pelo Palmeiras em relação a um mau patrão, seguiu por um caminho incomum, diferentemente de milhões de outras ações e, em razão disto, só acreditarei na perspectiva de sucesso da solicitação do atleta quando a vir publicada.

De qualquer modo creio que o Palmeiras deva estar presente nos bastidores dessa demanda representado por seus melhores representantes, dando suporte ao jogador que, humildemente, ainda que de encontro aos seus anseios, teve de continuar ligado ao time caloteiro que tanto o prejudicou.

Você acredita que Scarpa, desta vez (a terceira tentativa dele para livrar-se de um patrão caloteiro) obterá êxito?

COMENTE COMENTE COMENTE